O desvio de função é uma prática bastante comum nos espaços da Administração Pública, especialmente após períodos em que não são...

A Advocacia 5.0 tem como foco o equilíbrio entre os seres humanos e a tecnologia em busca da solução de problemas sociais por meio de...

O QUE DIZ A LEI SECA? Quem se pega perguntando “FUI PEGO NA LEI SECA. E AGORA?” logo vai atrás de recurso e o que diz a lei. A Lei Seca...

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários....

A prescrição bienal refere-se ao prazo em que o empregado pode ingressar com a reclamação trabalhista após a rescisão do contrato de...

O direito do consumidor é muito presente na vida cotidiana de todos, seja quando se adquire algum bem trivial, como um lanche na padaria,...

Homenagem aos profissionais que representam o direito aos cidadãos perante a justiça. O Dia do Advogado é comemorado no dia 11 de agosto....

Assegurar o bem-estar dos filhos menores de 18 anos está previsto pelo Direito da Família. Assim, a Lei estabelece, conforme o caso, os...

Muitas dúvidas podem surgir quando falamos em Sistema de Seguridade Social, afinal, são princípios e direitos garantidos aos cidadãos...